Relatório anual da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, elaborado em cima do trabalho desenvolvido pelas delegacias nos últimos sete anos (2003/2009), mostram que um dos principais produtos da Instituição, o inquérito policial, cresceu em média, 31,93% de um ano para outro, nos autos concluídos. O salto foi 7.648 em 2003 para 31.202 investigações finalizadas em 2009, o que representa um aumento de 307,97%. Os números são referentes a todo o Estado.
A melhoria na produtividade visando à qualidade nos trabalhos de polícia judiciária foi um dos pontos tratados na 1ª Reunião Gerencial de delegados da Polícia Civil, concluída na última sexta-feira (05.02), no Pantanal mato-grossense. O encontro também discutiu ações para 2010, como a abertura de novas delegacias, a reformulação dos plantões da Capital e de Várzea Grande, projetos para a Copa 2014, entre outras estratégias para elevar os índices de esclarecimentos de crimes e a sensação de segurança da população.
Para o diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, o encontro, que reuniu diretores, delegados das doze regionais do interior, coordenadores de Centro Integrados de Segurança e Cidadania (CISCs), delegados titulares de especializadas e chefes de Gerências, da Capital, serviu para pontuar as necessidades básicas do dia a dia das delegacias, como a melhoria na qualidade do atendimento, investimentos na área tecnológica, infraestrutura predial e capacitação, além de manter a qualidade das ações operacionais. “Precisamos avançar ainda mais para melhorar o processo de execução dos trabalhos policiais”, frisou o diretor.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, ouviu a demanda dos delegados e disse que a Secretaria já está elaborando projetos para solucionar, de forma adequada, os problemas das unidades, como a locação de veículos, de acordo com a peculiaridade da região, e o aumento da velocidade (bits) da internet para comportar a elaboração do boletim de ocorrência integrado. “Essa produtividade mostra um diferencial dentro da gestão, na qualidade do serviço prestado pela Polícia Judiciária Civil”, disse.
Conforme Curado, visitas têm sido realizadas no interior para constatar os problemas das polícias e com isso encontrar soluções. “Vamos começar a resolver esses problemas”, afirmou. “No interior realmente há uma satisfação muito grande da população em relação à PJC e esse é um trabalho feito por todos”, salientou.
O secretário defendeu ainda a reativação das delegacias especializadas, já que alguns crimes necessitam de tratamento diferenciado voltados para um trabalho de inteligência, centralização de dados e mapeamentos das ações de quadrilhas. De acordo com o gestor da Pasta, os CISCs não ficarão prejudicados e continuarão atendendo a população.
A diretora-adjunta da Polícia Civil, Thais Camarinho, considerou importante a participação do secretário Diógenes Curado e do secretário adjunto do Núcleo Sistêmico, Ronaldo Ibarra, para que questões de nível macro pudessem ser respondidas. “O desenvolvimento do trabalho é resultado do envolvimento de todos e foi acima da expectativa”, destacou.
Crescimento
Ao longo de sete anos, o boletim de ocorrência revelou média anual de aumento 10,33% e cresceu 76,89% no período de 2003 a 2009. É interessante ressaltar que 40% das ocorrências são atípicas, consideradas assistências, como perda de documentos e preservação de direito. Os termos circunstanciados de ocorrências (TCO) apresentaram crescimento anual de 12,48 %, de 12.897 TCOs formalizados em 2003 para 20.729, no ano passado, 61,19%, comparando os dois anos. Os atos infracionais, cuja análise é a partir do ano de 2006 (3.387) subiram 6,75%, nos quatro anos ou 43,84% de 2006 para 2009, que terminou com 4.872 procedimentos contra menores conclusos.
As prisões representam à efetivação dos trabalhos de investigação e ficaram na média anual de 30,59%, nos sete anos. De 3.792 presos em 2003 para 16.961 em 2009, um crescimento de 347,28%. O cumprimento de prisão também teve aumento substancial. A média é de 36,41% ao ano, com 1.110, em 2003, para 3.899 pessoas que deviam algo para justiça presas em 2009. Somando as duas prisões (flagrantes e mandados) o número de pessoas na cadeia em 2009 foi de 20.860 presos em Mato Grosso.
Em sete anos, o quadro de efetivo da Polícia Civil cresceu 7,94% no número de delegados (189 para 204), 20,40% para os escrivães (315 para 395) e 13,74% (1711 para 1946) no quantitativo de investigadores.
“São aumentos substanciais em todos os produtos da Polícia Civil, num contraponto com o efetivo. O que conseguimos aumentar de pessoal foi bem aquém do trabalho feito”, analisou o diretor geral da PJC, José Lindomar Costa. Conforme ele, “um trabalho desenvolvido com bastante afinco e que tem ajudado a resgatar a identidade de polícia investigativa”.
