A importância da prevenção jurídica no mercado do entretenimento

A indústria do entretenimento vem expandindo de forma surpreendente nos últimos anos no Brasil e no mundo. Em Mato Grosso não é diferente. O mercado está aquecido e a previsão de crescimento para os próximos anos é otimista.

Em Cuiabá, os produtores artísticos e culturais estão aprimorando seus conhecimentos na área e investindo no segmento, buscando prospectar novos projetos e parcerias de sucesso, contribuindo para o desenvolvimento do setor.

A capital possui o maior número de eventos realizados no Estado, principalmente pelo volume de shows com artistas regionais e nacionais, e também em virtude da explosão do sertanejo universitário, que movimenta milhares de pessoas, arrastando multidões em seus festivais.

Destaca-se ainda, o potencial de eventos nas mais diversas áreas, como culturais, turísticos, religiosos, esportivos, além dos voltados para o mundo business e do agronegócio.

Vale lembrar que Cuiabá foi escolhida estrategicamente como sub sede em 2014, onde sediou o maior evento esportivo do planeta, a Copa do Mundo de futebol realizada pela FIFA, que projetou a cidade a nível mundial, deixando um legado na área do entretenimento, apesar dos percalços e inúmeras obras de infraestrutura previstas para a região, não seguirem o mesmo ritmo de desenvolvimento.

Diante do crescimento deste segmento, é importante fazer uma reflexão sobre a segurança jurídica nesse novo mercado. A melhor forma de se garantir a segurança é prevenindo. A prevenção jurídica é muito importante na produção de eventos, e os produtores estão se conscientizando de que é indispensável o investimento em especialistas, consultores e equipes capacitadas, no intuito de reduzir riscos e garantir o sucesso de um determinado evento ou espetáculo.

O conhecimento das normas e o domínio da legislação vigente, que a cada dia estão mais complexas, revela-se imprescindível neste cenário para evitar danos decorrentes de falhas e má prestação do serviço. A prevenção protege contra entraves que possam resultar dessa relação e evita surpresas desagradáveis, como ações administrativas e judiciais.

Nesse sentido, o Direito do Entretenimento encontra-se em evidência, exigindo uma diversidade de conhecimentos, pois engloba vários ramos do direito, como Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Autoral, Direito Desportivo, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.

Diante disso, observa-se que o setor está exigindo profissionalismo na produção de eventos que ofereça segurança, diversão e bem-estar ao público-consumidor, com a garantia de tranquilidade da atividade.

É preciso avançar no estudo desse novo ramo do direito, debater mais sobre o mercado do entretenimento, para fazer com que produtores, agentes públicos, artistas, prestadores de serviços e público em geral se adaptem às exigências dessa nova realidade.

Por Jean Barros

Advogado em Cuiabá/MT. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e no Direito do Entretenimento. Foi Analista do Comitê Organizador Local – COL/FIFA 2014. É Consultor na Musiva Stage Music e Ditado Produções. E-mail [email protected]

 

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