Ulisses Lalio
“Queremos um Judiciário que está próximo e que se importa com as pessoas”, disse a desembargadora Maria Erotides Kneip, ao encerrar a audiência pública que debateu sobre as sesmarias da baixada cuiabana, na última sexta-feira (31 de maio). O encontro reuniu representantes de várias instituições públicas e de representantes da sociedade civil, como quilombolas, presidentes de bairros e moradores da baixada. O objetivo da audiência pública ultrapassou as expectativas, dando a voz a pessoas que teriam dificuldade de tê-la sem o intermédio do evento.
Segundo a desembargadora Maria Erotides, dois encaminhamentos feitos na audiência pública deverão agilizar soluções no imbróglio que remonta o Brasil império há seiscentos anos. “Penso que o melhor de todos os encaminhamentos foi a proposta de criar grupos de trabalho para debater pontualmente os processos dessas regularizações fundiárias. Houve também um fortalecimento nas atuações das comissões que tratam do assunto. O Poder Judiciário teve um ganho com a abertura de dialogo com a sociedade”, ponderou.
A audiência foi encerrada pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, que se comprometeu em realizar uma audiência pública para tratar da regularização fundiária dos bairros de Cuiabá. “Esse debate de hoje tratou de uma questão mais ampla que são as sesmarias. Mas ainda no segundo semestre de 2019 nós realizaremos sobre as áreas urbanas da Capital”, disse o desembargador.
Durante a audiência os especialistas em cada área debateram os três eixos. No primeiro momento a pesquisadora e superintendente do Arquivo Público do Estado, Vanda da Silva, tratou das definições das sesmarias. No segundo momento trataram do georreferenciamento (localização por satélite) e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos; por fim no eixo 3, trataram da atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária.
A pesquisadora Vanda da Silva apontou os desafios de identificar e regularizar as terras advindas de sesmarias. “Percebemos que uma das dificuldades de como o nome foi mudando ao longo dos anos. Quando falamos de sesmarias estamos dizendo de áreas cedidas até 1822. Depois temos um vácuo até 1850, quando aconteceram outras formas de doações de terras. Num segundo momento, o problema de demarcação precária, ao aliarmos essas adversidades ao longo do tempo – vemos os problemas ganhando uma amplitude ainda maior. Isso resvala no georreferenciamento atual”, comentou.
Para o Presidente da presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), José Arimateia Barbosa, o Judiciário deu um grande passo rumo à solução do impasse. “Essa união de forças de instituições é importantíssima. Essa causa é nobre e é um ato de amor. O poder Judiciário está de parabéns, pois está trabalhando incansavelmente em busca de solucionar um conflito tão antigo”, apontou.
O passo foi dado e a esperança ressurgiu, como lembrou o presidente Associação Negra Rural Quilombola São Gonçalo 2, João Moises Bispo. “Nunca tivemos essa abertura que a audiência pública proporcionou. No início ficamos até desconfiados dessa audiência, mas vimos que a intenção é boa e nós já saímos daqui com mais esperança de que esses problemas sejam resolvidos. A comunidade quilombola têm muitas dificuldades, são ordens de reintegração de posse, briga com fazendeiros que entram na justiça ou invadem as terras. Nós precisamos saber da justiça qual é a nossa área se é estadual, se é federal”, disse.
Para Vera Lúcia Ferraz de Campos, moradora da Comunidade Aguaçu de Cima, gleba Jaçanã sesmaria Boa Vida, na região de Matacavalo em Livramento, o sofrimento de perder as terras e não ter os documentos é imenso. “Nós já sofremos demais naquela região, eram ameaças, dias de lutas travadas e nossa história é longa. Tudo que queremos é a regularização para vivermos mais tranquilos, sem medo de perder as terras para fazendeiros, ou qualquer outro tipo de desapropriação. Temos esperança que desta vez isso seja resolvido para nos levar paz”, disse.
As sesmarias são terras distribuídas a beneficiários desde a época colonial no Brasil com a intenção de criar condições para o cultivo desses espaços e também para povoar território. A audiência pública tratou das sesmarias compostas por Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

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