Lígia Saito

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, determinou a divulgação do Edital nº 6/2018 do Tribunal Pleno, que convoca a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2019/2020. O documento também convoca os membros do Pleno para a sessão ordinária a ser realizada em 11 de outubro, às 8h30, para a eleição dos cargos que, igualmente, constituirão o Conselho da Magistratura do TJMT.

O edital foi disponibilizado nesta quinta-feira (6 de setembro) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição nº 10333.
Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça podem concorrer todos os desembargadores do Tribunal em atividade. Os desembargadores que desejarem concorrer aos cargos deverão realizar o registro da candidatura ao cargo de seu interesse, mediante requerimento a ser protocolizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na sede do Palácio da Justiça, sendo vedado o requerimento via e-mail ou qualquer meio digital. O prazo das inscrições será de 11 a 17 de setembro.
Fica vedada a formação de chapa e a participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado. É proibida a reeleição ou a recondução. Quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou o de presidente, não mais figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.
A eleição será feita em escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para escolha do vice-presidente e a terceira para escolha do corregedor-geral da Justiça. Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o de mais idade.
Decorrido o prazo para registro das candidaturas, estas serão imediatamente publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. Devidamente publicado o registro das candidaturas, os desembargadores que compõem o Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no prazo de 48 horas, a contar da publicação no DJE.
Os escrutínios ocorrerão em sessão ordinária administrativa do Pleno, em 11 de outubro, a partir das 8h30, no Plenário 1 do TJMT.
Aos desembargadores em exercício, ausentes por motivo justificado na sessão de escolha dos dirigentes, é facultado votar por carta, em envelope lacrado, entregue à Presidência do Sodalício até o início da sessão, resguardando-se o sigilo.
A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2019.

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