O pacote de mais de 150 obras que a Prefeitura de Cuiabá promete entregar até o final da gestão do emedebista Emanuel Pinheiro prevê investimentos na ordem de mais de R$ 18 milhões em educação, entre construções e reformas. Até o aniversário de Cuiabá – 8 de abril – a prefeitura deve fazer a entrega de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos bairros CPA III e Recanto do Sol.

Outros sete centros ainda estão em fase de construção desde novembro do ano passado, sendo eles nos bairros Voluntários da Pátria, Serra Dourada, Ribeirão do Lipa, Bela Vista, Doutor Fábio, Altos do Parque e Aroeira. Parte dos R$ 18 milhões, é de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e parte da contrapartida do município.

Com as obras finalizadas, o município pretende oferecer ao todo mais de mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, desde o Berçário e Maternal, que correspondem a creche 1, até o Jardim II, que corresponde a creche III.

A gestão também investirá na revitalização das unidades de educação já existentes. Até o momento, 10 unidades já foram revitalizadas, entre elas a creche Maria Ligia Borges Garcia, no Jardim Vitória, Amália Curvo de Campos, no Residencial Coxipó, a creche Terezinha Ilza Piccolli Pagot, no Jardim Aroeira, a creche Inocêncio Leocádio da Rosa, no Residencial Paiaguás e a creche Josefa Catarina de Almeida, no Campo Velho.

Essas unidades estão passando por reformas que vão desde a pintura, manutenção de telhado e forro, revisão elétrica e hidráulica, troca e limpeza de caixas d’água, troca de piso, reparos em banheiros, cozinhas e salas de aula, serviços de jardinagem, com poda de árvores, revitalização de quadras poliesportivas, entre outras.

Emanuel Pinheiro também pretende lançar ações mais ousadas, como é o caso do projeto “Climatizar é Humanizar”, que propõe a climatização de 300 salas de aula até abril e de 100% das salas de aula até 2020, último ano de gestão.

Também deve entregar gratuitamente 250 mil peças de uniformes e mochilas para 51 mil estudantes da rede municipal de ensino. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação também deve lançar um edital de concurso público para o preenchimento de duas mil vagas.

Empréstimos

No final do ano passado, a prefeitura pediu e conseguiu da Câmara de Cuiabá autorização para contrair um empréstimo de US$ 110 milhões, algo entorno de R$ 450 milhões. Mas até essa transação financeira está longe de ser efetivada. O processo tem diversas fases e, conforme o próprio Emanuel, só uma delas foi concluída até agora.

Diante desse contexto, o LIVRE listou as principais promessas para os 300 anos de Cuiabá e, novamente, tentou fazer um balanço de em que pé elas andam.

Morro da Luz

Visto com receio por quem precisa transitar, principalmente a pé, pela região, o Morro da Luz vai passar por uma revitalização geral, no que depender dos planos da prefeitura. Só a “requalificação”, como consta no projeto, deve custar R$ 8 milhões. Além disso, o local deve ganhar uma torre giratória com um memorial sobre os 300 anos da Capital, obra estimada em cerca de R$ 30 milhões.

Tudo ainda depende de uma licitação que, de acordo com a prefeitura, deve ser lançada ainda neste ano. O prazo para a entrega do projeto é de 180 dias, mas a administração municipal não informou quando ele começa a valer.

Contorno Leste

No topo da lista das obras pensadas para os 300 anos quando o quesito é dinheiro, o Contorno Leste promete ser uma nova avenida que vai passar por 21 bairros e atender a, aproximadamente, 300 mil cuiabanos. A proposta é de 18 quilômetros duplicados cuja “missão” será incentivar a ocupação de áreas ainda desertas da Capital.

O valor estimado da obra é de R$ 80 milhões, verba que, em 2017, o município esperava conseguir junto ao Ministério da Integração Social, mas que, agora, já admite tentar via o empréstimo em dólar com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Segundo a prefeitura, a empresa Schuring Engenharia já concluiu o projeto e o prazo para a conclusão da licitação é de 90 dias.

Via Verde

Na mesma linha do Contorno Leste, a Via Verde deve ser uma nova avenida em Cuiabá. Pensada para dar acesso ao novo hospital e pronto-socorro da Capital, ela deve ser bem mais curta, com cerca de 4 quilômetros de extensão, e mais barata, a estimativa é de R$ 20 milhões.

A ideia, segundo a prefeitura, é que ela tenha como ponto de partida a MT-010 (que liga a Capital ao Distrito da Guia) e chegue na avenida de acesso do Centro de Eventos do Pantanal.

Conforme balanço elaborado pela prefeitura, em dezembro do ano passado, sobre as obras dos 300 anos, o projeto já está pronto, aguardando uma análise de viabilidade da Secretaria de Obras Públicas. No levantamento de fevereiro, não há informações sobre a Via Verde.

Viadutos do Jardim Itália e da Sérgio Mota

Desde que os projetos para os 300 anos de Cuiabá foram anunciados, essas duas obras são consideradas as mais avançadas pela prefeitura. A primeira, na avenida Beira Rio, imediações da ponte Sérgio Mota, está estimada em R$ 16,8 milhões. A segunda, na avenida das Torres, deve custar pouco mais de R$ 18 milhões. Ambas foram propostas pensando em desafogar o trânsito nas duas regiões.

No levantamento de dezembro, a prefeitura informava que ambas as construções já haviam sido licitadas. Já o de fevereiro (datado do dia 26) aponta que a licitação será relançada dentro de duas semanas.

A ideia é fazer tudo via Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – o mesmo usado em obras da Copa de 2014. E o relatório de andamento dos projetos feito em 2018 ainda trazia um detalhe: o prazo de um ano ano para as empresas vencedoras façam um levantamento do necessário para cada uma das construções.

Mercado Municipal e Dutrinha

As reformas do Mercado Municipal e do mini-estádio Dutrinha, ambos localizados no bairro Porto, são, talvez, os empreendimentos dos 300 anos com as informações mais desencontradas. Sobre o Dutrinha, pouco foi divulgado. Já o Mercado chegou a ter um projeto apresentado oficialmente pelo município, em julho do ano passado.

Os levantamentos da prefeitura, feitos em dezembro e fevereiro, sobre os status das obras, contudo, apontam que um “concurso” ainda vai ser lançado, em parceria com os conselhos de Arquitetura e Urbanismo e o Regional de Engenharia e Agronomia, para elaboração dos projetos arquitetônicos desses dois empreendimentos.

O relatório deste ano destaca ainda que não há valores disponíveis para as obras e que nenhuma etapa das licitações foi concluída, informação que contrasta com o que foi dito em julho de 2017. Na época, a prefeitura afirmava que dos cerca de R$ 15 milhões necessários para a reforma do Mercado Municipal, a prefeitura já tinha R$ 10 milhões assegurados por meio de emendas parlamentares federais.

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