Da Redação

Os servidores públicos são importantes aliados do Governo no combate à sonegação fiscal, como também se tornam os primeiros a zelar pela boa gestão e aplicação dos recursos públicos, afirmou o candidato ao Governo do Estado, Wellington Fagundes, durante entrevista à rádio na Centro América FM, nesta sexta-feira (31). “E uma administração com eficiência e eficácia fiscal começa pela parceria com o servidor público”, garante Wellington.

O ganho em eficiência fiscal e tributária deve ter a participação do servidor. “Creio que servidores, cada um na sua pasta e exercendo suas funções, podem contribuir com outras secretarias, pois cada um teve uma formação, tem conhecimentos específicos e isso tem de ser compartilhado. Eles podem colaborar entre si”.

Fagundes destaca que outro ponto para melhorar a arrecadação, sem aumento de carga tributária, é avaliar os incentivos fiscais que não estão gerando retorno para o Estado, como prevê a Lei. “A falta de eficiência fiscal aliada à falta de retorno dos incentivos impede a geração de dinheiro novo para aplicação na saúde, na educação e na segurança, setores que são prioritários em nosso Estado e são justamente os que estão provocando a sensação de abandono na população por parte do atual Governo do Estado”.

Na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado há previsão de um orçamento de R$ 19 bilhões para 2019, 6,55% a menos do que o orçamento de 2018, em execução, que é de R$ 20,3 bilhões.  Dentro da LDO há ainda uma projeção de recursos de R$ 5 bilhões oriundos da Lei Kandir e outros R$ 3,8 bilhões em renúncia fiscal. “Com um orçamento engessado como esse, e sem prioridades claras, eu peço que a Assembleia Legislativa não vote agora essa Lei. Espere as eleições passarem, tanto em nível de Estado como da União. Não tenho dúvidas de que esse orçamento precisará ser adequado, discutido com a sociedade para elencar prioridades”.

Ainda como destaca Wellington, que é relator do projeto de emenda constitucional que estuda mudanças na Lei Kandir no Congresso, são quase R$ 9 bilhões que podem ser buscados e direcionados para o Estado. “Muitos querem acabar com a Lei Kandir, mas Mato Grosso sem ela fica sem capacidade de exportar seus produtos. Nesse novo relatório, que ainda precisa de aprovação no plenário da Câmara e do Senado, estamos deixando claro que a lei precisa ser cumprida pela União, ou seja, os repasses devem ser feitos e eles são a chance que temos de incrementar os recursos para os municípios, por meio do FEX”.

Ainda como pontuou o candidato, Mato Grosso dentro desse novo relatório pode receber dez vezes mais do que recebe atualmente. “Mas de nada adianta uma lei, se o Estado não tiver no governador um líder que possa mobilizar a Bancada Federal na busca desses recursos. Essa liderança é essencial para mostrar que o Governo Federal também deve descentralizar os recursos”.

Ele reafirmou ainda que além do compromisso político por Mato Grosso e pelos mato-grossenses seu governo será feito para todo o Estado. “Minha conduta humana, baseada no cuidado com as pessoas, faz com que eu vá ao encontro dos problemas e não fique esperando eles surgirem. A solução vem do diálogo, das parcerias e do bom relacionamento. Eu me preparei, conheço todos os caminhos, tenho experiência e conheço todos os recantos de Mato Grosso”.

Wellington aproveitou ainda a oportunidades de falar ao vivo para todo o Estado e trouxe à pauta propostas para saúde, explicando a importância da descentralização e das parcerias com os hospitais filantrópicos, a retomada das obras do novo hospital da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a força-tarefa para retomada de mais de 400 obras inacabadas pelo Estado – inclusive do VLT – e a necessidade urgente de ampliar recursos aos municípios. “Compromisso do Wellington: concluir obras, pagar salário em dia, sociedade participando das decisões, governo humano, voltado às pessoas e promotor do desenvolvimento com justiça social”.

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