A jovem de 18 anos que participou de audiência com o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, na última sexta (12), afirma que ele agiu de forma desrespeitosa com a defensora pública Rosana Leite. A garota, que pediu para ter a identidade preservada, relatou que se sentiu desestabilizada com a conduta do magistrado.

O caso envolvendo a defensora pública e o magistrado veio à tona na tarde de segunda (15). Rosana disse, em coletiva de imprensa, que foi expulsa de uma audiência na qual acompanhava a jovem, que foi vítima de violência sexual. Conforme a defensora, o juiz afirmou que ela não poderia permanecer ali e chegou a propor que ela defendesse o acusado de estuprar a vítima, se quisesse permanecer no local.

Rosana classificou a postura do magistrado como machismo. Ela argumentou que teria o direito de acompanhar a jovem, pois a Lei Maria da Penha garante que a vítima tenha a companhia de alguém da sua confiança.

 A jovem afirma ter sido estuprada pelo próprio pai, em Campo Grande (MS). O processo tramita em segredo de Justiça. Ela foi ouvida por meio de carta precatória, pois o processo corre na Justiça sul-mato-grossense.

“Fui vítima de um ato de violência e fui instruída a procurar especificamente a doutora Rosana Leite, porque é especialista nessas situações. Sabia que a doutora poderia me proporcionar o amparo que eu procurava”, conta.

Há mais de um mês, a vítima e a defensora conversavam, para que Rosana a acompanhasse na audiência. “No dia, entramos em uma sala reservada. Ela se explicou, disse que estava ali para acompanhar o ato em si. O servidor da Justiça disse que não iria interferir e que o juiz tomaria as medidas que fossem necessárias”, relata a jovem.

Quando entraram na sala de audiência, segundo a jovem, o juiz logo interpelou a defensora. “Eles se surpreenderam com a presença dela e estavam mais interessados em saber o porquê dela estar ali. Me deu a impressão de que se sentiram ameaçados com a doutora”, relata.

“Disseram que não havia necessidade dela estar ali, porque eles garantiriam a minha integridade. O juiz disse que ela é defensora pública e poderia fazer a defesa do réu, mas não poderia fazer a minha naquele momento, pois não tinha necessidade disso”, relata.

Rosana obedeceu a ordem do magistrado e, consternada, deixou a sala. A vítima afirma que a saída da defensora foi desnecessária. Ela considera que a advogada pública foi desrespeitada pelo juiz. “Ele [o magistrado] a desrespeitou, na frente de todos. Eu estava ali para relatar algo de cunho sensível, que já me expõe a certa dificuldade. Então, aquela situação me desestabilizou emocionalmente”, declara.

“Em nenhum momento fomos preparadas para passar por isso. Tirar uma autoridade de uma sala de audiência não era algo que eu imaginava. Quando ela precisou se retirar, me senti acuada e sem amparo algum”, comenta a vítima.

Segundo a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Rosana não conseguiu acompanhar a audiência porque não tinha autorização para isso. Por se tratar de caso em segredo de Justiça, segundo a instituição, ela somente poderia permanecer em caso de possuir uma designação especial.

A jovem conta que, após a saída de Rosana, se viu obrigada a continuar a audiência, mesmo não se sentindo preparada. “Não senti que poderia, de fato, desistir. Até porque já estava para ser ouvida há vários meses. Entendo que um processo é lento e me senti obrigada a ir até o fim. Independente da doutora Rosana, precisava dar o depoimento”, comenta.

“Em nenhum momento duvidamos do caráter do juiz. Em momento algum insinuamos que ele fosse fazer algo ilegal. Em momento algum pensamos isso. Procurei a defensora para que ela pudesse me dar auxilio jurídico e amparo emocional que eu precisava naquele momento”, declara.

Defensoria cobra apuração do caso

Durante a coletiva de imprensa, o defensor público-geral do Estado, Clodoaldo Queiroz, afirmou a postura do juiz foi inadequada. Ele declarou que irá encaminhar o caso para a Corregedoria-Geral de Justiça, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O chefe da Defensoria planeja solicitar que a audiência da última sexta seja anulada, em razão da defensora ter sido impedida de participar do ato. Para ele, a ausência de Rosana afetou profundamente a vítima do abuso.

Outro lado

A Amam afirma que o juiz, ao impedir a permanência da defensora na sala, cumpriu “sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção”.

A associação afirma que o magistrado resguardou o sigilo processual do caso, que é garantido também ao réu e que, em nenhum momento, atacou a defensora ou sua condição de mulher.

Deixe uma resposta