Pablo Rodrigo,/GD

Gazeta Digital

Cerca de 60 agentes da PF participam da Operação Apate

A Polícia Federal acaba de deflagrar mais uma operação em Mato Grosso. Mandados estão sendo cumpridos neste momento por cerca de 60  agentes da PF.a Operação Apate é contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet.

Foram constatadas fraudes em projestos culturais desenvolvidos entre 2014 e 2015 e avaliados em R$ 1,6 milhão. Mais 7 projetos ainda em desenvolvimento e avaliados em R$9 milhões também são alvos.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis, além da sala comercial adquirida coma utilização de parte dos recursos públicos desviados.

As primeiras informações são de que uma empresária, agentes públicos e advogados seriam os principais alvos desta operação.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, foi comunicada que advogados seriam um dos alvos e por isso a acompanha a ação.

Um dos locais de busca e apreensão é o edifício Helbor Dual Business Offices Corporate, um centro empresarial localizado nas imediações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. As primeiras equipes já retornaram para a sede da PF com pastas de documentos.

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão é a advogda Elaine Thomé Parizzi. Pós graduada em Gestão e Planejamento Cultural, ela publicou um livro pela Lei Rouanet. “Minhas atividades profissionais estão diretamente ligadas à elaboração e captação de recursos para projetos culturais e outros projetos técnicos nas áreas de Meio Ambiente, Esporte e Ação Social, nos âmbitos municipal, estadual e federal”, descreve a jurista em sua apresentação disponível no site Prosas.com.br.

A Operação Apate também está sendo acompanhada pela Controladoria Geral da União (GCU). Apate, segundo a mitologia grega, era um espírito que simbolizava o engano e a fraude.

As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet). Não há confirmação de que a empresária seja Elaine Thomé.

As apurações iniciais apontaram que a empresária (ainda sem identidade confirmada), ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura – MinC, utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

Nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90.000,00. Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura – MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460.160,00, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça autorizou ainda a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões de reais. Tais medidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá/MT.

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