Janaiara Soares/GD

A prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 Km ao norte de Cuiabá) suspendeu por 60 dias a licença da obra do condomínio Florais da Chapada após notificação do Ministério Público Estadual (MPE). A perícia realizada na obra apontou que o local da construção do condomínio não é favorável à ocupação e seria destinada a preservação.

De acordo com a assessoria da gestão, a prefeita da cidade, Thelma de Oliveira (PSDB) elegeu como prioridade o desenvolvimento do turismo e meio ambiente, não podendo correr risco de dano ambiental. Com isso a gestora determinou reavaliação do projeto pela Secretaria Municipal de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município.

O promotor de justiça de Chapada dos Guimarães (a 68 km de Cuiabá), Leandro Volochko, expediu uma notificação recomendatória à Gincopaladio Incorporações, para que desista da implantação do condomínio Florais de Chapada no município.

Para o promotor, a “ocupação da área é desfavorável, tanto urbana como ambientalmente”. Além disso, no documento o promotor pede a suspensão de “toda e qualquer forma de publicidade de venda de lotes”.
A determinação tem como fundamento um inquérito civil instaurado ainda no mês de maio, quando o MPE determinou o acompanhamento das etapas de licenciamento e autorização para a ocupação do solo e pretendia apurar eventuais danos ambientais e urbanísticos.

Ao todo, o projeto do condomínio prevê uma área total 30 hectares com 434 lotes e está inserido da Área de Proteção Ambiental (APA) do município e nas proximidades do Parque Nacional (6 km) e do Parque Natural Municipal da Cabeceira do Rio Coxipozinho (1,5 km).

Além disso, o empreendimento estaria distante menos de 100 metros das nascentes do rio Coxipó que dá origem à Cachoeira Véu de Noiva, o que contraria a determinação do Plano Diretor do Município.

A Ginco informou por meio de nota que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles: ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/Sema (Coordenadoria de Unidade de Conservação/Sema), os quais emitiram pareceres favoráveis à implantação do empreendimento.

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